Treinamento Online
o novo marco cambial
e a pld/ftp no mercado de câmbio
Quintas e Terça, dias 17, 22 e 24 de Novembro de 2022
Das 9h às 11h, via plataforma Zoom (ao vivo)
público-alvo
objetivo
🎯 Profissionais de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil a operarem no Mercado de Câmbio.
📊 Níveis Organizacionais:
Estratégico, Tático e Operacional.
6 horas de Duração
certificado de participação
Dotar os participantes de conhecimentos sobre:
☑️ Os conceitos e os procedimentos operacionais aplicáveis ao Mercado de Câmbio.
☑️ As boas práticas de Governança Corporativa e Controles Internos para instituições autorizadas a operar em câmbio pelo Banco Central do Brasil.
☑️ Os procedimentos que devem ser observados na prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa.
☑️ As novas regras regulatórias sobre o Mercado de Câmbio Brasileiro, assim como as novidades e atualizações trazidas pelo Novo Marco Cambial.
1. Governança e Controles Internos
- O "Modelo das Três Linhas" do IIA
- A responsabilidade dos Administradores
- Sanções e Penalidades Administrativas em PLD/FTP
- Noções Gerais sobre Governança Corporativa
- Noções Gerais sobre Controles Internos
2.Mercado de Câmbio
- Pilares Legais e Regulatórios
- Operações de Maior Risco em Câmbio
o Fretes internacionais
o Importações sob encomenda e por conta e ordem de terceiros
o Entidades sem beneficiário final (ONGs, Igrejas, etc)
o Análise e debate sobre casos práticos
- Os Pagamentos e Liquidações Internacionais
- As Sanções e Embargos Internacionais
o Listas restritivas globais
4.O Sistema de PLD/FTP no Brasil
- As recomendações do GAFI
- As Leis 9.613/1998, 13.260/2016 e 13.810/2019
- A Circular BCB nº 3.978/2020
> Estrutura de Governança
> Apetite ao Risco de LDFTP
> Política Institucional de PLD/FTP
o Clientes, Instituição, operações, transações, produtos e serviços.
o Funcionários, parceiros e prestadores de serviço terceirizados
o Controles de efetividade
o Programa de capacitação e treinamento
> Avaliação Interna de Risco (AIR)
o Identificação e mensuração de riscos
o Probabilidade e impacto dos riscos
o Categorização de riscos
o Aprovação e encaminhamento
> Procedimentos Conheça Seu Cliente (KYC)
o Identificação, qualificação, classificação
o PEP original/relacionado e beneficiário final
> Procedimentos KYE / KYP / KYS
> MSAC: Monitoramento, Seleção, Análise e Comunicação ao Coaf
- A Carta Circular BCB nº 4.001/2020
- O Fluxo do Sistema de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa.
3.Novo Marco Cambial
A LEI Nº 14.286/2021
- Os dispositivos revogados
- A unificação das regras relativas a capitais brasileiros no exterior e a capitais estrangeiros no Brasil
- A manutenção do curso forçado em moeda nacional
- A manutenção da obrigatoriedade de contraparte ser instituição autorizada pelo BCB
- O fim do formulário “contrato de câmbio”
- As contas em moeda estrangeira para residentes e não residentes
- Os financiamentos no exterior por instituições bancárias nacionais
- A plenitude da correspondência bancária em reais
- A possibilidade da manutenção de receitas de exportação no exterior
- O fim da proibição da compensação privada de créditos entre residentes e não residentes
- O fim da punibilidade na prática das transações no País, em reais, por conta e ordem de terceiro
- A manutenção do encargo financeiro no cancelamento/baixa de contratos de câmbio de exportação sem mercadoria embarcada
- As situações passíveis de pagamento em moeda estrangeira no País
conteúdo programático
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instrutor
Administrador pós-graduado pela UNB - Universidade de Brasília, funcionário aposentado do Banco Central do Brasil, com mais de 38 anos de trabalho dedicado à Instituição, sendo 32 anos na área de câmbio e capitais internacionais.
Encerrou sua carreira como Secretário-Executivo, quando teve a oportunidade de coordenar, no âmbito da Autarquia, o Comitê Estratégico de Prevenção à Lavagem de Dinheiro no contexto das instituições financeiras. Acompanhou de perto a evolução cambial no Brasil nas últimas décadas, tendo participado da equipe que unificou o mercado de câmbio brasileiro em 2005 através de sua regulamentação.
Foi presidente do Comitê de Riscos do BNDES, no mandato 2018/2020, constituído na forma da Resolução nº 4.557, de 2017.
Atualmente, é Diretor Executivo da GMS, Consultor de diversas instituições do mercado financeiro, Palestrante e Escritor, é autor do livro “Câmbio e Capitais Internacionais - O Relacionamento Financeiro do Brasil com o Exterior” – 2016, Editora Aduaneiras.
geraldo magela siqueira
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