Treinamento Online

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o novo marco cambial
e a pld/ftp no mercado de câmbio
 

Quintas e Terça, dias 17, 22 e 24 de Novembro de 2022
Das 9h às 11h, via plataforma Zoom (ao vivo)

 

público-alvo

objetivo

🎯 Profissionais de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil a operarem no Mercado de Câmbio.


📊 Níveis Organizacionais:
Estratégico, Tático e Operacional.

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6 horas de Duração

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certificado de participação


Dotar os participantes de conhecimentos sobre: 

☑️ Os conceitos e os procedimentos operacionais aplicáveis ao Mercado de Câmbio


☑️ As boas práticas de Governança Corporativa e Controles Internos para instituições autorizadas a operar em câmbio pelo Banco Central do Brasil. 

☑️ Os procedimentos que devem ser observados na prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa.

☑️ As novas regras regulatórias sobre o Mercado de Câmbio Brasileiro, assim como as novidades e atualizações trazidas pelo Novo Marco Cambial. 

1. Governança e Controles Internos

- O "Modelo das Três Linhas" do IIA

- A responsabilidade dos Administradores

- Sanções e Penalidades Administrativas em PLD/FTP

- Noções Gerais sobre Governança Corporativa
- Noções Gerais sobre Controles Internos

2.Mercado de Câmbio

- Pilares Legais e Regulatórios

- Operações de Maior Risco em Câmbio

o Fretes internacionais

o Importações sob encomenda e por conta e ordem de terceiros

o Entidades sem beneficiário final (ONGs, Igrejas, etc)

o Análise e debate sobre casos práticos

- Os Pagamentos e Liquidações Internacionais

- As Sanções e Embargos Internacionais

o Listas restritivas globais

4.O Sistema de PLD/FTP no Brasil

​​

- As recomendações do GAFI

- As Leis 9.613/1998, 13.260/2016 e 13.810/2019
- A Circular BCB nº 3.978/2020

> Estrutura de Governança

> Apetite ao Risco de LDFTP

> Política Institucional de PLD/FTP

o Clientes, Instituição, operações, transações, produtos e serviços.

o Funcionários, parceiros e prestadores de serviço terceirizados

o Controles de efetividade

o Programa de capacitação e treinamento

> Avaliação Interna de Risco (AIR)

o Identificação e mensuração de riscos

o Probabilidade e impacto dos riscos

o Categorização de riscos

o Aprovação e encaminhamento

> Procedimentos Conheça Seu Cliente (KYC)

o Identificação, qualificação, classificação

o PEP original/relacionado e beneficiário final

> Procedimentos KYE / KYP / KYS
> MSAC: Monitoramento, Seleção, Análise e Comunicação ao Coaf

- A Carta Circular BCB nº 4.001/2020

- O Fluxo do Sistema de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa.

3.Novo Marco Cambial

A LEI Nº 14.286/2021

- Os dispositivos revogados
- A unificação das regras relativas a capitais brasileiros no exterior e a capitais estrangeiros no Brasil
- A manutenção do curso forçado em moeda nacional
- A manutenção da obrigatoriedade de contraparte ser instituição autorizada pelo BCB
- O fim do formulário “contrato de câmbio”
- As contas em moeda estrangeira para residentes e não residentes
- Os financiamentos no exterior por instituições bancárias nacionais
- A plenitude da correspondência bancária em reais
- A possibilidade da manutenção de receitas de exportação no exterior
- O fim da proibição da compensação privada de créditos entre residentes e não residentes
- O fim da punibilidade na prática das transações no País, em reais, por conta e ordem de terceiro
- A manutenção do encargo financeiro no  cancelamento/baixa de contratos de câmbio de  exportação sem mercadoria embarcada
- As situações passíveis de pagamento em moeda estrangeira no País

conteúdo programático

 
 

instrutor
 

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Administrador pós-graduado pela UNB - Universidade de Brasília, funcionário aposentado do Banco Central do Brasil, com mais de 38 anos de trabalho dedicado à Instituição, sendo 32 anos na área de câmbio e capitais internacionais.

Encerrou sua carreira como Secretário-Executivo, quando teve a oportunidade de coordenar, no âmbito da Autarquia, o Comitê Estratégico de Prevenção à Lavagem de Dinheiro no contexto das instituições financeiras. Acompanhou de perto a evolução cambial no Brasil nas últimas décadas, tendo participado da equipe que unificou o mercado de câmbio brasileiro em 2005 através de sua regulamentação.

 

Foi presidente do Comitê de Riscos do BNDES, no mandato 2018/2020, constituído na forma da Resolução nº 4.557, de 2017.

Atualmente, é Diretor Executivo da GMS, Consultor de diversas instituições do mercado financeiro, Palestrante e Escritor, é autor do livro “Câmbio e Capitais Internacionais - O Relacionamento Financeiro do Brasil com o Exterior” – 2016, Editora Aduaneiras.

geraldo magela siqueira
 

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